Conflito de Interesses na PráticaDecisão, comportamento e integridade no serviço públicoTurma Fundadora | Novembro de 202616, 18, 23 e 25 de novembro | 9h às 12h | On-line, ao vivo20 horas de formação | Certificado de conclusão | 50 vagasApresentaçãoComo reconhecer um conflito de interesses quando ele ainda não parece um problema?Como distinguir situações legítimas de circunstâncias que podem comprometer a imparcialidade? Por que conhecer as regras nem sempre é suficiente para tomar decisões adequadas? E como as instituições podem desenvolver mecanismos mais eficazes de prevenção?O conflito de interesses está entre os desafios mais relevantes da ética e da integridade no serviço público.Embora exista um conjunto importante de normas e orientações, sua aplicação cotidiana envolve situações complexas, dúvidas legítimas e circunstâncias que nem sempre apresentam respostas evidentes.Atividades privadas, vínculos pessoais e profissionais, recebimento de presentes e hospitalidades, acesso a informações privilegiadas e participação em decisões administrativas são apenas alguns exemplos.Compreender o conflito de interesses exige, portanto, mais do que conhecer a legislação.Exige compreender como as pessoas decidem, como percebem riscos, como justificam suas escolhas e como o ambiente institucional influencia seus comportamentos.É com essa perspectiva que surge a formação Conflito de Interesses na Prática — Decisão, comportamento e integridade no serviço público.Uma experiência educacional que integra fundamentos jurídicos, análise de situações concretas, Ciências Comportamentais e estratégias de prevenção institucional.Ao longo de quatro encontros ao vivo, os participantes serão convidados a examinar dilemas, discutir casos hipotéticos, compartilhar experiências e desenvolver critérios para decisões mais conscientes e responsáveis.A proposta é ir além da identificação de condutas proibidas, contribuindo para uma compreensão mais ampla da integridade e para a construção de ambientes institucionais que favoreçam a prevenção, a orientação e a aprendizagem.O que você vai aprender?Ao final da formação, espera-se que os participantes sejam capazes de:Compreender os fundamentos jurídicos e éticos dos conflitos de interesses no serviço público.Conhecer as principais disposições da Lei nº 12.813/2013 e de normas correlatas, observados seus respectivos âmbitos de aplicação.Reconhecer conflitos de interesses reais, potenciais e aparentes.Analisar situações concretas envolvendo atividades privadas, vínculos profissionais, presentes, hospitalidades e informações privilegiadas.Identificar vieses cognitivos e fatores comportamentais que influenciam decisões.Desenvolver critérios para análise e encaminhamento de situações de dúvida.Conhecer estratégias de prevenção e gestão institucional de conflitos de interesses.Propor medidas para fortalecer a cultura de integridade nas organizações públicas.ProgramaçãoMÓDULO 1 — 16 DE NOVEMBRO | 9h às 12hFundamentos jurídicos e institucionaisÉtica pública, integridade, imparcialidade e confiança nas instituições. Conceitos e modalidades de conflito de interesses. Lei nº 12.813/2013. Deveres funcionais, impedimentos e incompatibilidades. Competências institucionais e mecanismos de consulta e prevenção.MÓDULO 2 — 18 DE NOVEMBRO | 9h às 12hSituações concretas e zonas cinzentasAtividades privadas e paralelas. Vínculos pessoais e profissionais. Informação privilegiada. Presentes, brindes e hospitalidades. Relações com particulares. Participação em decisões administrativas. Análise de casos hipotéticos e critérios de encaminhamento institucional.MÓDULO 3 — 23 DE NOVEMBRO | 9h às 12hCiências Comportamentais e tomada de decisãoRacionalidade limitada, vieses cognitivos e julgamentos éticos. Reciprocidade, influência social e conflitos de lealdade. Normalização de condutas inadequadas. Pressões organizacionais e racionalizações. Segurança psicológica, confiança e prevenção de riscos.MÓDULO 4 — 25 DE NOVEMBRO | 9h às 12hPrevenção, governança e aprendizagem institucionalCultura de integridade e responsabilidade institucional. Mapeamento de riscos. Orientação preventiva e canais de consulta. Transparência e medidas de mitigação. O papel das lideranças e das unidades de ética e integridade. Boas práticas e propostas de aperfeiçoamento institucional.Metodologia e carga horáriaA formação terá 20 horas, distribuídas em:12 horas síncronas: quatro encontros on-line, ao vivo, com exposições dialogadas, análise de casos e atividades participativas.8 horas assíncronas: estudos dirigidos, exercícios de análise de situações concretas e atividade aplicada de prevenção institucional.Os encontros serão realizados por videoconferência, com apoio de ambiente virtual de aprendizagem para disponibilização de materiais e atividades.Para quem é esta formação?A formação é destinada especialmente a:Servidores e empregados públicos.Integrantes de comissões de ética.Profissionais de integridade, governança, corregedorias e controles internos.Gestores públicos e lideranças.Advogados públicos e profissionais do Direito.Profissionais de gestão de pessoas e desenvolvimento institucional.Pesquisadores e demais interessados em ética e integridade pública.Não é necessário possuir formação jurídica para participar.CertificaçãoOs participantes que cumprirem os requisitos de frequência e aproveitamento nas atividades propostas receberão certificado de conclusão de 20 horas.O certificado será emitido no âmbito da formação autoral e independente, com identificação do docente, período de realização e carga horária.O eventual aproveitamento do certificado para progressão funcional ou outras finalidades administrativas dependerá das normas aplicáveis à instituição ou carreira do participante.Informações práticasDatas: 16, 18, 23 e 25 de novembro de 2026.Horário: das 9h às 12h (horário de Brasília).Modalidade: on-line, ao vivo.Carga horária: 20 horas (12 síncronas e 8 assíncronas).Vagas: 50 participantes.Investimento: R$ 600,00, observadas as condições de pagamento informadas na plataforma.Certificação: certificado de conclusão de 20 horas.Sobre o docenteDavi CavalieriProcurador Federal, mestre pela Universidade de São Paulo (USP), pesquisador, escritor e docente nas áreas de ética, integridade, comportamento organizacional e saúde mental no trabalho.É autor do livro Compliance e Saúde Mental nas Organizações (2023) e possui experiência na condução de atividades de formação e capacitação para instituições públicas.Foi Secretário-Executivo da Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União (2024–2025), período em que participou de iniciativas de orientação, capacitação e fortalecimento da ética institucional.É idealizador do LaborEthos, projeto autoral e voluntário dedicado ao compartilhamento de conhecimentos, experiências e boas práticas relacionadas à ética e à integridade no serviço público.Sua abordagem educacional integra fundamentos jurídicos, Ciências Comportamentais, reflexão crítica e aprendizagem institucional.Informações adicionaisEsta é uma formação autoral e independente, sem promoção, patrocínio ou chancela institucional da Advocacia-Geral da União ou da Procuradoria-Geral Federal.A referência ao cargo público do docente possui finalidade exclusivamente curricular.O curso tem natureza educacional e não contempla consultoria ou assessoramento jurídico individualizado.As condições de cancelamento e reembolso observarão a legislação aplicável e as regras informadas na plataforma de inscrições.A integridade pública não se fortalece apenas com a existência de regras. Ela depende da capacidade de reconhecer riscos, compreender comportamentos e construir instituições que favoreçam decisões responsáveis.Participe da Turma Fundadora de Conflito de Interesses na Prática!