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DEPARTAMENTO PESSOAL - Atualizações Para 2026

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Sobre o evento

Tudo o que você precisa saber sobre as novidades no mundo trabalhista a partir de 2026.FOLHA DE PAGAMENTO 2026eSocial 1.3: Novas Regras da Folha→ Fechamento com diferenças de meses anteriores (IN RFB 2.110/2022)→ DIRF acabou: Como declarar rendimentos via S-1210 corretamente→ INFORME 2026 (ano-base 2025): Cruzamento crítico S-1210 x S-2501 x S-5002 Tabelas 2026 Atualizadas→ Nova tabela de IR 2026: Cálculo correto do imposto retido→ Nova tabela de INSS e salário-família 2026: Impactos na folha Rubricas Obrigatórias Desde Janeiro/2026→ Nota Técnica 4/2025: Quais rubricas você DEVE cadastrar agora→ Como adequar sua folha sem retrabalho eConsignado: Lei 15.179/2025→ Novas regras para descontos em folha→ Penalidades previstas por descumprimento no pagamento de saláriosGESTÃO DE JORNADA – REDUZA RISCOS TRABALHISTAS Trabalho aos Domingos e Feriados→ Autorizações e escalas de folga: Como fazer em conformidade→ NOVO: Comércio em feriados a partir de 2026 – O que mudou?→ Pagamento em dobro + horas extras: Atenção às decisões recentes do TST Portaria MTE nº 1/2025: Consolidação Essencial→ Registro eletrônico de empregados→ Cotas de aprendiz e PCD: Requisitos atualizados→ RAIS e CAGED: O que você precisa saberRISCOS PSICOSSOCIAIS NR-1: Nova Obrigação no GRO/PGR→ O que são riscos psicossociais na prática?→ Além de assédio: Quais situações sua empresa deve monitorar→ Será informado no eSocial? Prepare-se desde já→ Como documentar adequadamente e reduzir riscos de autuaçãoRELAÇÕES SINDICAIS – ENTENDA AS MUDANÇAS DO STF Tema 1046 STF: Validade de Cláusulas Coletivas→ O que permanece válido e o que não vale mais Tema 935 STF: Contribuição Assistencial→ Novo posicionamento: Mudanças significativas na jurisprudência→ Modulação de efeitos: Cobranças retroativas e direito de oposição→ Como sua empresa deve proceder a partir de agora Contribuições Sindical, Assistencial e Confederativa→ Quando descontar, quando não descontar→ Como reduzir riscos de processos trabalhistas por desconto indevidoAFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS – LEI 15.265/2025 Atestados Médicos: Resolução CFM 2.381/2024→ Novos requisitos de validade e prazo→ Atestado CFM: Plataforma em implementação – Quando entra em vigor?→ Judicialização do tema: Como sua empresa pode se preparar Auxílio por Incapacidade: Lei 15.265/2025→ Mudanças no atestado medico que afetam sua rotina→ B31 e B91: Diferenças práticas entre previdenciário e acidentário Limbo Previdenciário: Situação Crítica no RH→ Perícia INSS x Médico do Trabalho: Quando caracteriza?→ Como prevenir e reduzir riscos trabalhistas para sua empresa Licença Maternidade/Paternidade:→ Novas regras específicas que exigem atençãoTESES VINCULANTES DO TSTO que o TST decidiu e você precisa conhecer:→ Estabilidade por acidente do trabalho→ Assinatura do cartão de ponto: Exigibilidade→ Intervalo de alimentação: Tolerância na marcação→ Gestante: Pedido de demissão e contrato determinado→ Multa do art. 477 CLT: Conceito ampliado

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